Professora Ana Garcia do CPDA/UFRRJ contribui para artigo sobre mineração e relações Brasil-China

A professora Ana Garcia, do CPDA/UFRRJ e pesquisadora do BRICS Policy Center, participou do artigo do Observatório da Mineração que analisa a ausência de salvaguardas sociais e ambientais nos acordos entre Brasil e China para exploração de minerais críticos.

Segundo Ana, o Brasil precisa adotar uma postura ativa, exigindo cláusulas de proteção nas negociações. Para a professora, a China respeita a legislação nacional, mas não oferece medidas adicionais espontaneamente. Mas cabe ao Brasil incluir essas demandas como contrapartidas obrigatórias.

O artigo detalha casos emblemáticos, como o da empresa CMOC, que explora nióbio e fosfato em Goiás. Desde 2016, quando a operação foi adquirida por 1,7 bilhão de dólares, comunidades locais enfrentam impactos como poluição, escassez hídrica e problemas de saúde. A ausência de respostas da CMOC em audiências públicas reforça a necessidade de regulamentação mais rígida.

Para Ana, os estudos indicam que a legislação brasileira serve como limite para a atuação da China, mas não há iniciativas adicionais se o Brasil não exigir. “A gente não pode esperar que a China traga por livre e espontânea vontade a salvaguarda das situações ambientais nos projetos”, concluiu.

Leia o artigo completo no Observatório da Mineração.

Postado em 02/12/2024 - 12:32